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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:30
Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador
Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:39
Arquiteta que sofreu ofensas sexistas e foi comparada ao “Fofão” será indenizada
A 14ª turma do TRT da 2ª região também determinou pagamento de horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:53
Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:57
Despacho Denegatório. Usurpação de competência
Reflexos do descanso semanal remunerado. Impossibilidade de reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.
Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:50
Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã
Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração contratual lesiva. Nulidade.
horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornadas e reflexos de diferenças da verba benefício e da devolução do valor de R$700,00.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:06
Com o PERSE, empresas de eventos se formalizam, voltam a investir e reflexos na economia começam a aparecer
Um dos exemplos é São Paulo. Segundo o Observatório do Turismo e Eventos (OTE) da prefeitura, a capital paulista arrecadou, em junho de 2022, R$ 35 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) a partir de atividades relacionadas ao setor como hotelaria, eventos, receptivos etc., maior montante dos últimos dois anos.
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Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 18:28
Reflexos Tributários de Ativos e Passivos Contingentes (CPC 25) é tema da APET, nesta quarta, 2, 17h (APET)
Reflexos Tributários de Ativos e Passivos Contingentes (CPC 25) é tema da live da APET, nesta quarta, 02.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Turma determina recolhimento de contribuição previdenciária mesmo sem reconhecimento de vínculo
O garçom ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:00
FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo
Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:41
Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:25
STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Verba percebida a título de plantão médico. Natureza salarial. Reflexos. Indicação de ofensa ao princípio da legalidade.
A mera alegação de ofensa ao princípio da legalidade, inserto no inciso II do art. 5º da Carta Magna, não viabiliza o acesso à via recursal extraordinária.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:43
STF extingue três ações que questionavam constitucionalidade do fundo de infraestrutura de Goiás
Relator das ações judiciais, ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária
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Blog Publicado em 07 de Abril de 2021 - 12:23
As consequências do trabalho precário antes e após a Covid-19
A proletarização dos serviços já se tornou parte integrante da lógica do custo produção global com reflexos internos no Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:00
Caixa em experiência garante estabilidade provisória após acidente
Ministro decidiu condenar a empresa ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória, correspondente aos salários e reflexos
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:51
O impacto da aplicação da SELIC aos processos trabalhistas e os reflexos na negociação de créditos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.